Registrar uma marca é um passo essencial para qualquer negócio que busca consolidar sua identidade e se proteger juridicamente no mercado. Muitas empresas iniciam suas atividades acreditando que apenas o registro do CNPJ ou da razão social já garante exclusividade, mas a realidade é bem diferente: somente o registro de marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) assegura esse direito.
Neste artigo, a Upmarcas explica em detalhes como funciona o processo de registro, quais são as etapas envolvidas e por que contar com uma equipe especializada faz toda a diferença para garantir segurança e sucesso nessa jornada.
O que é o INPI e qual seu papel no registro de marcas?
O INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial é uma autarquia federal vinculada ao Governo Brasileiro, responsável por gerir direitos relacionados à propriedade intelectual. Entre suas atribuições estão: registro de marcas, concessão de patentes, desenho industrial, transferência de tecnologia e programas de computador.
No contexto das marcas, o INPI é a única instituição que pode conceder a propriedade legal da marca em território nacional. Ou seja, se você quer ter a garantia de exclusividade sobre o nome ou logotipo da sua empresa, precisa passar por esse processo.
Por que é tão importante registrar sua marca?
A marca vai muito além de um nome bonito ou de um logotipo criativo. Ela é o símbolo que transmite confiança, diferencia sua empresa da concorrência e gera conexão com o público.
Registrar sua marca no INPI garante benefícios fundamentais:
Exclusividade em todo o Brasil: somente você terá direito de uso da marca na sua área de atuação.
Proteção contra plágio: impede que concorrentes usem um nome ou símbolo parecido para confundir o consumidor.
Valorização do negócio: a marca registrada é um ativo intangível, que aumenta o valor da empresa.
Segurança em expansão: seja ao abrir novas unidades, franquias ou atuar online, sua marca estará protegida.
Possibilidade de licenciamento: marcas registradas podem ser licenciadas ou cedidas, gerando novas fontes de receita.
📌 Para entender melhor os direitos que a propriedade intelectual concede, o portal da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) traz informações globais sobre proteção de marcas e patentes.
Etapas do registro de marca no INPI
O processo de registro exige atenção e conhecimento técnico. Veja o passo a passo simplificado:
1. Pesquisa de anterioridade
Antes de protocolar o pedido, é essencial pesquisar no banco de dados do INPI se já existe uma marca semelhante registrada no mesmo segmento. Essa análise evita indeferimentos e economiza tempo e recursos.
👉 Você pode fazer essa verificação diretamente na base de busca de marcas do INPI.
2. Escolha da classe correta
As marcas são classificadas segundo a Classificação Internacional de Nice (NCL), que organiza produtos e serviços em 45 classes. Definir a classe correta é estratégico, pois garante proteção na área em que você atua.
3. Protocolo do pedido
Após a definição da marca e da classe, é feito o protocolo no sistema do INPI. Nesse momento, são anexados os documentos e paga-se a taxa de registro. O pedido recebe um número de processo que permite acompanhar todas as movimentações.
👉 O protocolo deve ser feito pelo e-INPI, sistema oficial de pedidos de marcas.
4. Publicação na RPI
O pedido será publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI). A partir dessa publicação, terceiros podem apresentar oposição caso entendam que a marca solicitada infringe direitos anteriores.
5. Exame técnico do INPI
O órgão faz uma análise detalhada para verificar se a marca atende aos requisitos legais. Caso identifique falhas ou irregularidades, pode emitir exigências formais que devem ser respondidas dentro do prazo.
6. Concessão e emissão do certificado
Se aprovado, o INPI concede o registro e emite o certificado de marca registrada, válido por 10 anos e renovável por períodos iguais e sucessivos.
Quanto tempo demora para registrar uma marca no INPI?
O tempo médio pode variar de 8 meses a 2 anos, dependendo da complexidade do caso e da fila de análise do INPI. Embora pareça longo, é um prazo comum em processos de propriedade intelectual em diversos países.
A boa notícia é que, desde o protocolo do pedido, você já passa a ter um direito de prioridade, o que significa que sua solicitação estará protegida contra novos registros semelhantes.
Custos envolvidos no processo
O valor do registro pode variar conforme o tipo de pessoa (física, MEI, microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade anônima).
O INPI oferece descontos para MEIs e pequenas empresas — confira a tabela de retribuições do INPI para ver os valores atualizados.
Por que contar com a Upmarcas?
Embora o registro possa ser feito diretamente pelo empreendedor, a prática mostra que muitos pedidos são negados por detalhes técnicos. Entre os erros mais comuns estão:
Escolha equivocada da classe de produtos ou serviços.
Falta de pesquisa de anterioridade.
Prazos perdidos por falta de acompanhamento.
Respostas incompletas a exigências do INPI.
A Upmarcas atua justamente para evitar esses problemas. Nossa equipe acompanha todas as etapas, desde a pesquisa inicial até a emissão do certificado, oferecendo:
Análise estratégica da marca;
Pesquisa aprofundada de disponibilidade;
Protocolos corretos no INPI;
Monitoramento de prazos e publicações;
Suporte especializado até a concessão do registro.
Assim, você garante tranquilidade, segurança jurídica e pode focar no crescimento do seu negócio.
Site oficial do INPI – informações completas sobre marcas, patentes e outros registros
Busca de marcas no INPI – ferramenta oficial para verificar se uma marca já está registrada:
- Conheça mais a UP Marcas e registre sua marca hoje mesmo
Conclusão
Registrar uma marca no INPI não é apenas uma formalidade: é uma estratégia inteligente para proteger o que você construiu, fortalecer sua identidade no mercado e evitar problemas futuros.
A Upmarcas está pronta para ajudar sua empresa a transformar a marca em um patrimônio protegido e valioso.
👉 Entre em contato hoje mesmo e descubra como podemos registrar e proteger a sua marca de forma rápida, segura e descomplicada.
